Definição de Compra e Venda

A compra e venda é um dos tipos de acordo de anseios mais frequente e de grande importância social e econômica, pois origina a circulação de bens na sociedade como as de casas no swiss park.

O contrato de compra e venda é o contrato pelo qual uma das partes se obriga a transferir a propriedade de uma coisa à outra, recebendo, em contraprestação, determinada soma de dinheiro ou valor fiduciário equivalente.

Será sempre um contrato bilateral por envolver um comprador e um vendedor e por envolver o pagamento de um valor em troca da coisa, será sempre oneroso.           casas no swiss park

São elementos que formam o contrato de compra e venda a coisa ou bem sobre o qual recai a contratação, o preço que deve ser sério e verdadeiro e, por fim, o consentimento das partes que sugere a capacidade e legitimidade dos contratantes. O contrato poderá ter forma especial conforme a previsão da legislação.

Para a compra e venda de bens imóveis com valor inferior a 30 salários mínimos, apesar de ter a necessidade de um contrato formal, não existe a exigência de solenidade para que se concretize. Já na compra e venda de bens imóveis com valor superior a 30 salários mínimos, além do contrato formal, existe a necessidade de se atender às formalidades exigidas pela lei, que no caso significa a escritura pública para registro.